Termos e Condições

Estes Termos regulam a relação contratual entre a GrowKind World (doravante "nós" ou "o vendedor") e o utilizador ou comprador (doravante "tu" ou "o cliente") no âmbito da utilização do site e da aquisição dos seguintes produtos:

• Livro digital (eBook) "Onde o Mundo Nasce Entre Nós", em formato PDF.
• Cursos online e conteúdos formativos, a disponibilizar através da área de membro.
• Newsletter e conteúdos gratuitos, quando disponíveis.

Para efectuar compras é necessário criar uma conta. Ao registares-te, garantes que:

• Tens pelo menos 18 anos ou dispões de autorização legal para contratar.
• Os dados que forneces são verdadeiros, completos e actualizados.
• És responsável pela confidencialidade da tua palavra-passe e por toda a actividade realizada na tua conta.
• Notificas-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada da tua conta.

A compra de produtos no site segue o seguinte fluxo:

• Selecção do produto e confirmação do pedido.
• Preenchimento dos dados de facturação e pagamento através do Stripe.
• Confirmação do pagamento e envio automático de email de confirmação.
• Acesso imediato ao conteúdo digital adquirido, disponível na área "A Minha Conta".

Os preços indicados no site incluem todos os impostos aplicáveis (IVA na UE, quando devido). Os preços estão expressos em euros (EUR). Poderão ser cobradas taxas adicionais de câmbio ou transacção internacional pelo teu banco ou emissor de cartão, sobre as quais não temos controlo.

O pagamento é processado pelo Stripe, prestador certificado PCI DSS nível 1. Aceitamos cartões de débito e crédito das principais redes (Visa, Mastercard, American Express) e outros métodos disponibilizados pelo Stripe consoante o país.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da confirmação do pedido.

Tratando-se de conteúdo digital, a entrega é imediata após confirmação do pagamento. O acesso é feito através da tua conta, na área "A Minha Conta > Livro" ou "A Minha Conta > Cursos", e também por link enviado no email de confirmação.

O acesso ao conteúdo é pessoal e intransmissível, para uso próprio e não comercial. Cada link de descarga é nominativo e associado à tua conta.

As regras aplicáveis a devoluções e direito de arrependimento estão descritas em detalhe na nossa Política de Devoluções.

Importante: ao comprares conteúdo digital e aceitares o início imediato da entrega, consentes expressamente na perda do direito de resolução de 14 dias previsto na Directiva 2011/83/UE (para consumidores na União Europeia e Reino Unido) ou de 7 dias previsto no art. 49.º do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, nos termos legalmente admitidos.

Todos os conteúdos do site e dos produtos adquiridos — incluindo textos, imagens, vídeos, diagramas, o Relational Development Framework (RDF) e a metodologia a ele associada, marca, logótipo e design — são propriedade da GrowKind World ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial aplicáveis.

Ao comprares um eBook ou curso, recebes uma licença pessoal, não exclusiva, não transmissível e revogável para utilização do conteúdo para uso próprio e estritamente privado. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir, vender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.
• Partilhar as credenciais de acesso à tua conta.
• Utilizar o conteúdo para qualquer finalidade comercial sem autorização escrita prévia.
• Remover ou alterar marcas, avisos de direitos de autor ou metadados incorporados nos ficheiros.

Os conteúdos disponibilizados têm finalidade educativa e reflectem a experiência, opinião e metodologia do autor. Não substituem o aconselhamento profissional individualizado de médicos, psicólogos, terapeutas ou outros profissionais de saúde.

Dentro dos limites legalmente admissíveis, a GrowKind World não poderá ser responsabilizada por decisões tomadas pelo cliente com base nos conteúdos adquiridos, nem por interrupções temporárias do serviço decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior.

Nada nestes Termos limita os direitos que te assistem enquanto consumidor ao abrigo da legislação aplicável.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, designadamente em caso de partilha indevida de conteúdos, fraude, utilização abusiva ou incumprimento das obrigações de pagamento. Em caso de cancelamento por violação grave, não haverá lugar a reembolso dos valores pagos.

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para litígios emergentes, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito de o consumidor recorrer ao tribunal do seu domicílio ou aos mecanismos alternativos de resolução de litígios previstos na lei aplicável.

Consumidores residentes na União Europeia podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da Comissão Europeia, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr. Em Portugal, podem ainda recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios competente.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos. A versão em vigor em cada momento é a que está publicada no site, com indicação da data da última actualização. Alterações materiais serão comunicadas aos utilizadores registados por email.

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacta-nos através do email contacto@growkindworld.com.